Regularização e Outorga de Poços em Ouro Branco MG e região

Assessoria técnica completa para regularizar poços novos e existentes junto ao órgão gestor de recursos hídricos de Minas Gerais.

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Usar água subterrânea no Brasil exige autorização do poder público. Em Minas Gerais, a captação em poço tubular precisa ser regularizada junto ao órgão gestor de recursos hídricos, seja por outorga, seja por cadastro de uso insignificante, conforme a vazão captada e a finalidade de uso.

Poço não regularizado em Ouro Branco e região expõe o proprietário a autuação, multa, embargo da captação e, no caso de empresa, problema direto em licenciamento ambiental, financiamento bancário e auditoria de cliente. Para quem presta serviço a mineradoras e siderúrgicas, é item de reprovação em homologação de fornecedor.

Cuidamos da parte técnica do processo: perfil construtivo do poço, teste de vazão, coordenadas geográficas, dados de consumo e demais documentos exigidos pelo órgão, além de orientar o passo a passo do protocolo.

Quando esse serviço é necessário

  • Poço em uso sem qualquer registro
  • Notificação recebida de órgão ambiental
  • Processo de licenciamento ambiental em andamento
  • Auditoria ou homologação como fornecedor
  • Financiamento bancário ou certificação em curso

Etapas de execução

  1. Diagnóstico da situação atual

    Verificação se o poço já é cadastrado, qual a vazão captada e qual o enquadramento aplicável ao uso.

  2. Levantamento técnico do poço

    Perfil construtivo, profundidade, diâmetros, revestimento, coordenadas geográficas e fotos do poço.

  3. Teste de vazão

    Execução do ensaio de bombeamento nos moldes exigidos pelo órgão, com relatório técnico.

  4. Montagem do processo

    Organização de formulários, documentos do imóvel, dados de consumo e peças técnicas exigidas.

  5. Protocolo e acompanhamento

    Orientação no protocolo e apoio no atendimento a eventuais exigências complementares do órgão.

  6. Adequações físicas do poço

    Quando necessário, execução de correções — selo sanitário, laje de proteção, hidrômetro, identificação — para atender às condicionantes.

O que entregamos

  • Perfil construtivo do poço
  • Relatório de teste de vazão
  • Coordenadas geográficas do ponto de captação
  • Checklist documental do processo
  • Registro fotográfico das adequações executadas

Equipamentos

  • Equipamento de teste de vazão
  • GPS de campo
  • Medidor de nível
  • Instrumentos de medição construtiva

Normas técnicas

  • Política Nacional de Recursos Hídricos — Lei nº 9.433/1997
  • Legislação estadual de recursos hídricos de Minas Gerais
  • ABNT NBR 12244

O que influencia o preço

  • Enquadramento do uso — insignificante ou outorga
  • Necessidade de teste de vazão
  • Existência de documentação prévia do poço
  • Adequações físicas necessárias no poço

Para quem atendemos

  • Indústrias e mineradoras
  • Agroindústrias e granjas
  • Condomínios e loteamentos
  • Propriedades rurais
  • Empresas em licenciamento

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Perguntas frequentes sobre outorga de poço

Poço artesiano precisa de outorga em Ouro Branco e região?

Sim. A captação de água subterrânea em Minas Gerais precisa ser regularizada junto ao órgão gestor de recursos hídricos. Conforme a vazão e a finalidade, o enquadramento pode ser de uso insignificante — com cadastro simplificado — ou de outorga propriamente dita. O primeiro passo é definir em qual dos dois seu poço se enquadra.

O que acontece se eu usar poço sem outorga?

A captação irregular sujeita o responsável a autuação, multa e embargo do uso da água. Para empresa, os efeitos são maiores: trava licenciamento ambiental, aparece em auditoria e pode desqualificar a companhia em homologação de fornecedor de mineradora ou siderúrgica.

Consigo regularizar um poço antigo que já existe?

Sim, e é bastante comum. Levantamos o perfil construtivo, executamos o teste de vazão, corrigimos o que estiver fora do padrão — selo sanitário, laje, hidrômetro — e montamos a documentação técnica do processo.

Quanto tempo leva o processo?

A parte técnica, que é a nossa, costuma ficar pronta em poucas semanas. O prazo de análise do órgão varia conforme o enquadramento e a demanda do momento.

Por que contratar a Perfurar Poços Artesianos

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  • Entrega de perfil construtivo e relatório de teste de vazão
  • Assistência e manutenção após a obra, inclusive em poços de outras empresas

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Regularização e Outorga de Poços por cidade

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